Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pro Genéricos), o preço dos remédios da linha de genéricos sofrerá sofrer reajustes de até 15%, no Estado de São Paulo. De acordo com a entidade, o aumento é consequência da alteração no sistema de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que entrou em vigor em 2012.

A alteração preocupa a aposentada Maria Aparecida do Amaral Brizola. Ela sofre de pressão alta e artrose, por isso, consome oito comprimidos por dia. Isso representa um gasto médio mensal de R$600. Como não pode ficar sem os medicamentos, ela afirma que vai ter que diminuir os gastos diversos da família.

Os efeitos do reajuste já podem ser percebidos nas farmácias de Encontra Itapetininga, interior de São Paulo. A farmacêutica Margarete Ribeiro afirma que foi preciso reavaliar os descontos oferecidos após o reajuste do ICMS dos laboratórios. “Um medicamento para estômago, por exemplo, que chegava até a farmácia por R$ 5,90, depois do reajuste custa para nós R$ 11. A diferença de quase 100%  acaba sendo repassada ao consumidor. Com isso, o preço final poderá chegar a R$ 20.

De acordo com a Secretaria da Fazenda Estadual de São Paulo, os reajuste do ICMS segue a legislação referente à definição da base de cálculo do ICMS. Além disso, foram utilizadas pesquisas feitas por Institutos reconhecidos. Em nota, a assessoria de imprensa do Governo do Estado afirma que foram considerados os descontos praticados nas farmácias, apurados na pesquisa realizadas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) aplicados sobre a tabela de preços máximos ao consumidor (PMC), composta por dados fornecidos pelas próprias indústrias.

A nota explica ainda que a mudança na base de cálculo do ICMS não justifica o aumento no preço de varejo (redes de farmácias) dos medicamentos. “A alíquota do imposto continua inalterada – em 18%. “Com a base de cálculo estabelecida, apenas ocorrerá uma tributação corrigida sobre o efetivo preço praticado nas farmácias, que, esse sim, é regulado por fatores de mercado”, diz a nota.

A Secretaria explica ainda que a mudança na base de cálculo do ICMS não justifica o aumento no preço de varejo (redes de farmácias) dos medicamentos. “A alíquota do imposto continua inalterada – em 18%. “Com a base de cálculo estabelecida, apenas ocorrerá uma tributação corrigida sobre o efetivo preço praticado nas farmácias, que, esse sim, é regulado por fatores de mercado”, diz a nota.

Fonte: G1