As sacolas pl\u00e1sticas nos supermercados voltaram a ser distribu\u00eddas aos consumidores ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A retomada divide opini\u00f5es de moradores em Itapetininga.<\/p>\n
Consumidores como o aut\u00f4nomo Gilberto Travasso Paraj\u00f3 apoiaram a decis\u00e3o. Ele diz n\u00e3o ter se acostumado com o fim das sacolinhas. At\u00e9 chegou a comprar as retorn\u00e1veis, mas confessa que sempre as esquecia em casa. Outro motivo que levou os consumidores a aprovar a medida foi o fato de que a economia dos supermercados com o custo sacolinhas, n\u00e3o teria sido repassada ao consumidor.<\/p>\n
A pol\u00eamica das sacolas pl\u00e1sticas durou meses. Em Itapetininga at\u00e9 uma lei municipal foi criada para proibir a distribui\u00e7\u00e3o. Passou a n\u00e3o valer mais depois de ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a (TJ) em fevereiro.<\/p>\n
O Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou o fim do acordo entre a Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista dos Supermercados) e o governo do estado por considerar que o consumidor estava sendo lesado. J\u00e1 justi\u00e7a definiu que os supermercados devem voltar a distribuir as sacolinhas. Na decis\u00e3o da ju\u00edza Cynthia Torres Crist\u00f3faro, a 1\u00aa Vara Central da capital, determina ainda que, em 30 dias, os estabelecimentos ofere\u00e7am de gra\u00e7a sacolas biodegrad\u00e1veis ou de papel para o consumidor. Ela ainda afirma que entregar embalagens \u00e9 pr\u00e1tica comum. \u201c\u00c9 not\u00f3rio que a pr\u00e1tica comercial costumeira \u00e9 do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade\u201d, afirmou na decis\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza ainda questiona o posicionamento dos supermercados em suas contrapartidas ao fim das sacolinhas. “A solu\u00e7\u00e3o, portanto, nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor. E diga-se de passagem que, n\u00e3o tendo os supermercados adotado qualquer provid\u00eancia para substituir as v\u00e1rias embalagens de pl\u00e1stico que internamente utilizam (l\u00e1 est\u00e3o os saquinhos de pl\u00e1stico para separar itens vendidos a granel, como frutas, e lev\u00e1-los a pesar), n\u00e3o trataram mesmo de implementar adequadamente iniciativa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, chamando a aten\u00e7\u00e3o que a parte que oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a omitida”, escreveu a ju\u00edza na senten\u00e7a.<\/p>\n
A not\u00edcia n\u00e3o agradou os ambientalistas. Muitos acreditam que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 estava se adaptando a deixar as sacolinhas pl\u00e1sticas de lado. O bi\u00f3logo Valter Jos\u00e9 de Almeida considera a decis\u00e3o um retrocesso no que se diz respeito \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Entenda o acordo<\/strong> Os consumidores que se sentirem prejudicados pela falta das embalagens devem a procurar o Procon, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo. Os supermercados alegam n\u00e3o existir lei espec\u00edfica que obrigue a entrega de embalagem para compras, mas a OAB argumenta que o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor prev\u00ea que os estabelecimentos prestem servi\u00e7os “adequados”.<\/p>\n Antes da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, a Funda\u00e7\u00e3o Procon informou que iria analisar com o Minist\u00e9rio P\u00fablico o novo documento elaborado pela Apas com uma alternativa \u00e0s sacolinhas. Caso a proposta n\u00e3o fosse adequada, \u201cos supermercados dever\u00e3o oferecer uma alternativa ao consumidor\u201d para levar as compras. At\u00e9 esta segunda-feira, n\u00e3o havia sido realizada a reuni\u00e3o entre Apas, Procon e MP para avaliar um novo acordo.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As sacolas pl\u00e1sticas nos supermercados voltaram a ser distribu\u00eddas aos consumidores ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. A retomada divide opini\u00f5es de moradores em Itapetininga. Consumidores como o aut\u00f4nomo Gilberto Travasso Paraj\u00f3 apoiaram a decis\u00e3o. Ele diz n\u00e3o ter se acostumado com o fim das sacolinhas. At\u00e9 chegou a comprar as retorn\u00e1veis, mas confessa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-934","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/934","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=934"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/934\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=934"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=934"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraitapetininga.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=934"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO acordo que previa o fim da distribui\u00e7\u00e3o de sacolinhas pl\u00e1sticas em S\u00e3o Paulo foi derrubado na ter\u00e7a-feira (19) pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, mas as sacolinhas pl\u00e1sticas n\u00e3o voltaram a ser distribu\u00eddas imediatamente. A Apas havia informado que iria manter o veto \u00e0s sacolinhas e apresentar ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reuni\u00e3o com a Funda\u00e7\u00e3o Procon.<\/p>\n