No domingo (20) o Fantástico mostrou vários casos de maus tratos contra idosos em todo país, entre eles, a agressões a um idoso de Itapetininga (SP), ocorrida em 2010. As agressões foram cometidas por um auxiliar de enfermagem contratado para cuidar do homem que havia sofrido derrame cerebral.

Em reportagem o promotor responsável pelo caso, Miguel Tassinari, afirmou que o Ministério Público havia entendido a agressão como caso tortura, no entanto, o enfermeiro foi condenado por maus-tratos.

Tassinari explica que a distinção básica entre o crime os dois crimes, perante a lei, se deve à intensidade do mal imposto à vítima. “A questão é técnico-jurídica abordando em que consistiria o intenso sofrimento físico e mental. É uma questão de interpretação e, nessa hipótese, creio que a avaliação judicial é de que esse sofrimento não atingiria a intensidade apta à configuração de crime de tortura”, explica.

As agressões contra o idoso de Itapetininga foram gravadas por câmeras instaladas nos cômodos da residência. Segundo o filho da vítima, Luis Carlos Fontebasso, as câmeras foram instaladas para que uma das filhas do idoso, que morava no Canadá, pudesse ver o pai. Ainda de acordo com Fontebasso, o enfermeiro tinha conhecimento dos equipamentos. “Quando contratamos, avisamos sobre as câmeras. Em uma semana, pegamos 27 pontos de agressão”, conta.

As imagens mostram o auxiliar de enfermagem cometendo as agressões. São puxões, chutes e chineladas. O homem era até mesmo impedido de beber água. A família foi analisar as imagens após perceber mudanças de comportamento do idoso. Devido à doença, ele não conseguia falar, portanto, os filhos perceberam que ele passou a dormir durante o dia e ficava acordado durante a noite. Também foram identificados hematomas.

O auxiliar de enfermagem ficou quase cinco meses preso, e foi liberado assim que saiu a decisão da justiça. De acordo com o promotor, após a sentença do juiz em primeiro grau, ele ainda entrou com recurso de apelação. “Eu, absolutamente convicto de que o que havia ocorrido era crime de tortura, interpus recurso de apelação na tentativa de reverter essa situação. No entanto, o Tribunal de Justiça negou provimento à esse recurso e manteve a sentença de primeiro grau para confirmar a condenação pelo crime de maus-tratos”, afirma.

De acordo com o código penal brasileiro, a pena para maus tratos a idosos varia de dois meses a um ano de prisão, além de multa.

Fonte: G1