Degraus, buracos e obstáculos são encontrados em calçadas em Itapetininga (SP). O problema dificulta a circulação de pedestres e, principalmente, de cadeirantes.

O morador da cidade, Vinícius Proença, tem uma doença na medula espinhal, por isso, há sete meses, ele se utiliza de cadeira de rodas para se locomover. Mas quando sai de casa, encontra as dificuldades. O problema começa na rua onde mora, no bairro Central Parque 4L. As calçadas estão esburacadas, com mato, rampas e até uma árvore bloqueiam a passagem.

O rapaz encontra ajuda de vizinhos para passar pelos obstáculos. O morador José Benedito Pinheiro conta que até mesmo para ele que não precisa de cadeira de rodas, andar pelas calçadas requer atenção para evitar acidentes.

Segundo a Lei Municipal 4026/97, a conservação das calçadas é de responsabilidade do dono do imóvel. O proprietário deve fazer reparos, caso contrário está sujeito a pagar multa.

De acordo com a Prefeitura de Itapetininga, em 2011 foram aplicadas 56 multas referentes à calçadas irregulares. Já nos primeiros três meses de 2012, foram 18 multas. Cada multa custa o equivalente a cinco Unidades Fiscais Municipal (UFM). Cada unidade equivale a R$ 64, 70.

Mesmo com a penalidade, na cidade são poucos os lugares que facilitam o acesso aos cadeirantes. Na maior parte dela, as barreiras são visíveis. Em locais onde existe faixa de pedestres, a calçada não há rampa e a guia é alta. Ou seja, o cadeirante pode usar a faixa de pedestre, mas ao chegar do outro lado, terá dificuldade para subir na calçada.

Segundo o arquiteto urbanista, Marco Antônio Leite Massari, a padronização das calçadas, além de seguir a lei, ajuda a locomoção de pessoas. De acordo com especialista, mesmo em locais planejados, como condomínios, nem sempre as pessoas respeitam as regras para construção das calçadas. ‘A padronização das calçadas é uma questão da mobilidade urbana’, afirma.

Ele afirma que, a questão sobre a obrigação de cuidar das calçadas, é outro problema. “Os cidadãos não estão atentos de que eles são responsáveis. Além disso, antes as ruas eram arborizadas, mas as pessoas cortaram árvores porque não querem arrumar a calçada. Isso também acabou deixando a condição pior para o pedestre. Em algumas cidades, como São Paulo, a Prefeitura fez a padronização. Acredito que seja o ideal. A  Prefeitura estabeleceu onde pode ter jardim e onde deve ter faixa de tráfego das pessoas”, comenta.

Confira o que determina a padronização das calçadas
– deve ser revestida com material firme, estável, não escorregadio, contínuo e não interrompido por degraus ou mudanças de nível;

– não revestir com placas pré-moldadas, com grama nos intervalos, juntas de madeira ou outros materiais não nivelados que alterem a continuidade do piso;

– a inclinação transversal do passeio deverá ser de 2%;

– a rampa para entrada de veículos não pode ir além de 30 cm de guia;

– não é permitida a construção de degraus ou rampas no sentido transversal sobre a calçada;

– nos passeios de largura superior a 2 metros e 20 não será permitida a execução de canteiros paralelos ao alinhamento do muro e ao lado do muro com largura máxima de 40 centímetros;

– nos passeios com largura inferior a 1 metro e 20 não será permitido o rebaixamento da guia;

Fonte: G1