Buracos, desníveis e árvores plantadas irregularmente são alguns dos problemas apontados por moradores de Itapetininga sobre as condições de calçadas nas principais ruas da cidade.

Na rua Doutor Coutinho, região central, as árvores que foram plantadas irregularmente há anos, hoje tomam conta da faixa de circulação de pedestre. Além disso, as raízes provocaram a destruição do piso.

E não é difícil encontrar o problema em outros pontos da cidade. Na avenida Wenceslau Braz, as pessoas são obrigadas a caminhar na rua, já que as calçadas estão intransitáveis em vários pontos devido árvores e falta de manutenção.

Situação semelhante é encontrada na avenida 5 de Novembro. A falta de manutenção regular provocou rachaduras no chão, deixando buracos e placas de concreto soltas, oferecendo risco de queda para quem circula no local. Já na avenida Padre Antônio Brunetti, a mesma situação: árvores estragam a calçada e complicam a vida dos moradores.

O técnico em eletrônica Gilberto José da Silva conta que os pedestres encontram rampas e degraus. Para ele, falta fiscalização do poder público para que as calçadas ofereçam condições adequadas para o trânsito de pedestres.

De acordo com a agente de fiscalização de Itapetininga, Maria Isabel da Silva, a manutenção das calçadas é de responsabilidade do proprietário do imóvel. As residenciais e comerciais precisam estar de acordo com as normas estabelecidas.

A fiscal ressalta ainda que o piso não pode ser escorregadio, deve ser plano, sem rampa ou degrau. A calçada não pode ter obstrução, como por exemplo, materiais de construção. O rebaixamento de guia devem ser solicitado pela Prefeitura.

Em frente aos prédios comerciais, a fiscalização sobre as calçadas é feita durante o processo de renovação do alvará. Já as calçadas dos imóveis residenciais são verificadas na autorização para a construção. As casas que não estão em construção ou reforma, não são fiscalizadas. “Mas se alguém se sentir lesado por alguma irregularidade no passeio público, pode denunciar através do telefone 156”, destaca Maria Isabel.

No caso de calçadas ocupadas por árvores, os moradores devem solicitar o corte na Prefeitura que, após a autorização do Conselho de Meio Ambiente (Condema), fará a poda da árvore, mas a retirada do toco e da raiz devem ser feitas pelo proprietário do imóvel.

Segundo a Prefeitura de Itapetininga, em 2012 foram feitas 217 notificações por calçadas irregulares e 59 autuações.

Fonte: G1