A Prefeitura de Itapetininga, informou na manhã desta segunda (28) o que é necessário para a liberação do alvará de funcionamento de estabelecimentos, como casas noturnas. O alvará de funcionamento é um documento emitido pela prefeitura. Só com esse documento os estabelecimentos são permitidos funcionar.

Para a retirada do alvará, é necessário a apresentação dos laudos técnicos e da cópia do documento de vistoria realizado pelo Corpo de Bombeiros. Só com os documentos aprovados pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura e com o pagamento das taxas o alvará será emitido.

De acordo com os Bombeiros, o responsável pela casa noturna deve entregar um projeto ao Corpo de Bombeiros com as condições do espaço para ser aprovado e, se necessário, alterado para segurança dos frequentadores do local. Com o laudo aprovado, a documentação é encaminhada para a prefeitura.

Após o alvará liberado, a prefeitura passa a fiscalizar frequentemente o estabelecimento que pode sofrer alterações durante o tempo. Caso o local esteja irregular, ele pode ser multado e até fechado. A multa varia de acordo com a irregularidade. Essa fiscalização é responsabilidade do departamento de Fiscalização e Tributos, que exige o recadastramento anual de todos os estabelecimentos.

O alvará não precisa estar exposto no estabelecimento, mas o proprietário deve exibir sempre que solicitado. Os frequentadores tem direito de questionar a existência do documento sempre que preciso.

A tragédia em Santa Maria (RS), abalou o país. Mais de 200 jovens morreram em uma casa noturna após um incêndio. Depois desta tregédia, muitos pais estão preocupados com a segurança dos filhos fora de casa.

É o caso do funcionário público da cidade de Itapeva (SP), Milton de Moraes. Ele é pai de uma jovem de 22 anos que costuma frequentar esses estabelecimentos. “Acidentes podem acontecer em qualquer lugar mas o mínimo que eu espero é que minha filha tenha segurança no local que ela frequenta”, diz Moraes.

Fonte: G1