As sacolas plásticas nos supermercados voltaram a ser distribuídas aos consumidores após recomendação do Conselho do Ministério Público. A retomada divide opiniões de moradores em Itapetininga.

Consumidores como o autônomo Gilberto Travasso Parajó apoiaram a decisão. Ele diz não ter se acostumado com o fim das sacolinhas. Até chegou a comprar as retornáveis, mas confessa que sempre as esquecia em casa. Outro motivo que levou os consumidores a aprovar a medida foi o fato de que a economia dos supermercados com o custo sacolinhas, não teria sido repassada ao consumidor.

A polêmica das sacolas plásticas durou meses. Em Itapetininga até uma lei municipal foi criada para proibir a distribuição. Passou a não valer mais depois de ser considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça (TJ) em fevereiro.

O Conselho do Ministério Público recomendou o fim do acordo entre a Apas (Associação Paulista dos Supermercados) e o governo do estado por considerar que o consumidor estava sendo lesado. Já justiça definiu que os supermercados devem voltar a distribuir as sacolinhas. Na decisão da juíza Cynthia Torres Cristófaro, a 1ª Vara Central da capital, determina ainda que, em 30 dias, os estabelecimentos ofereçam de graça sacolas biodegradáveis ou de papel para o consumidor. Ela ainda afirma que entregar embalagens é prática comum. “É notório que a prática comercial costumeira é do fornecimento do lojista de embalagem para que o consumidor leve consigo as mercadorias que adquire, isso ocorrendo em lojas de diversos ramos de atividade”, afirmou na decisão.

A juíza ainda questiona o posicionamento dos supermercados em suas contrapartidas ao fim das sacolinhas. “A solução, portanto, nitidamente onera desproporcionalmente o consumidor. E diga-se de passagem que, não tendo os supermercados adotado qualquer providência para substituir as várias embalagens de plástico que internamente utilizam (lá estão os saquinhos de plástico para separar itens vendidos a granel, como frutas, e levá-los a pesar), não trataram mesmo de implementar adequadamente iniciativa de preservação ambiental, chamando a atenção que a parte que oneraria com exclusividade o fornecedor tenha sido justamente a omitida”, escreveu a juíza na sentença.

A notícia não agradou os ambientalistas. Muitos acreditam que a população já estava se adaptando a deixar as sacolinhas plásticas de lado. O biólogo Valter José de Almeida considera a decisão um retrocesso no que se diz respeito à conscientização ambiental.

Entenda o acordo
O acordo que previa o fim da distribuição de sacolinhas plásticas em São Paulo foi derrubado na terça-feira (19) pelo Ministério Público, mas as sacolinhas plásticas não voltaram a ser distribuídas imediatamente. A Apas havia informado que iria manter o veto às sacolinhas e apresentar ajustes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em reunião com a Fundação Procon.

Os consumidores que se sentirem prejudicados pela falta das embalagens devem a procurar o Procon, segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo. Os supermercados alegam não existir lei específica que obrigue a entrega de embalagem para compras, mas a OAB argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê que os estabelecimentos prestem serviços “adequados”.

Antes da decisão da Justiça, a Fundação Procon informou que iria analisar com o Ministério Público o novo documento elaborado pela Apas com uma alternativa às sacolinhas. Caso a proposta não fosse adequada, “os supermercados deverão oferecer uma alternativa ao consumidor” para levar as compras. Até esta segunda-feira, não havia sido realizada a reunião entre Apas, Procon e MP para avaliar um novo acordo.

Fonte: G1